Home- busca: Lei Maior
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 18:40
Sete anos após furto do Banco Central, penas foram reduzidas
A maior redução penal foi para a mulher do suposto mentor do assalto. Sua pena foi reduzida de 160 para 15 anos de prisão, redução de quase 90%
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:30
TJDFT utilizará recursos de biometria facial para identificar apenados
Implantação do recurso tem como objetivo conferir maior segurança e agilidade à identificação de apenados que precisam comparecer bimestralmente em Juízo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Março de 2011 - 10:20
Apelação cível. Direito público não especificado.
no critério do maior consumo dos últimos doze meses anteriores ao início da irregularidade
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 20:55
Justiça do Trabalho quer incluir dívida trabalhista em sistemas de proteção ao crédito
do trabalho para dar maior efetividade à execução trabalhista
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:25
Dívidas de até R$ 100 respondem por mais da metade da inadimplência
O maior número de inadimplentes registrados no Serviço de Proteção ao Consumidor (SPC) em agosto
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 12:46
Sete pessoas devem ser indiciadas como responsáveis pelo acidente da TAM, diz delegado
Sete pessoas devem ser citadas como responsáveis pelo maior acidente da história da aviação
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 09:07
Centro de Estudos Judiciários do CJF amplia estratégia de aprendizagem virtual
A aprendizagem virtual ganha espaço cada vez maior na programação de ensino do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 15:21
Caldas: legislação contra trabalho escravo deve ser simples
tal prática possa ser erradicada com maior rapidez no País.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 12:21
O papel da Advocacia Pública na nova Lei de Licitações: uma análise de seu compromisso com os Princípios Administrativos e sua função essencial à Justiça Brasileira
Com o artigo observar-se-á a ampliação das atribuições dos advogados públicos na nova lei de
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 16:45
Estudo sobre as diversas formas de violência contra a mulher, especialmente a violência à moral, e sua repercussão perante a lei nº. 11.340/2006
violência à moral e a sua repercussão perante a Lei nº. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. Esta inovou
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
A mercancia de pequena quantidade de substância entorpecente em face da objetividade jurídica da Lei nº 6.368/76 - Crime de Bagatela ou Estado de Necessidade Exculpante?
Aline Sinhorelli Muller, Bacharelanda em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/Gravataí-RS); estagiária do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 11:52
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 11:58
Tributário. Cofins. Isenção. Possibilidade. Juízo de retratação
Revogação pela Lei n. 9.430⁄1996.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 20:37
Inválida lei de Pelotas que obrigava os supermercados a embalarem as compras
A Lei nº 5.690/2010
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
Constitucional. Medida cautelar. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Art. 2º da Lei nº 1.572, de 13 de janeiro de 2006, do Estado de Rondônia.
Medida liminar deferida para suspender a eficácia do dispositivo impugnado, até o julgamento de mérito da presente ação direta de inconstitucionalidade.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00
Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado (§ 1º do art. 2º da Lei 8.072/90)
Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP).
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 15:58
A Lei de Acesso à Informação e o Direito à Informação Pública da remuneração dos Servidores Públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público
O objetivo do presente artigo é analisar, à luz da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.257/2011
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 15:06
Câmara dos Deputados aprova ressarcir motoristas multados por falta de extintor de incêndio
Quem recebeu multa a partir de janeiro de 2015 poderá pedir dinheiro de volta. Para virar lei
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 15:00
Falta de legislação é entrave para combate às fraudes cibernéticas
Senado deu um primeiro passo ao aprovar projeto de lei que tipifica esses crimes. Se aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para a sanção presidencial
